Conselho Escolar

A participação do Conselho Escolar é uma boa forma de acompanhar o trabalho feito pelos gestores, docentes e funcionários da escola e de se envolver diretamente nas decisões que serão tomadas.

O Conselho é responsável por zelar pela manutenção e por participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Além disso, tem um papel fundamental na democratização da Educação. Eles são órgãos colegiados que debatem, acompanham e deliberam sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas. São formados por representantes da comunidade escolar e local. Não existe obrigatoriedade para a criação do mesmo e a  existência deles favorece a gestão democrática, por isso todos podem participar. Cabe aos conselheiros, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à unidade escolar e discutir o projeto pedagógico com a direção e os docentes.

 Sua importância é reunir diferentes pessoas da comunidade escolar, o Conselho tem um papel muito importante na democratização da Educação e da escola. Suas ações colaboram, por exemplo, para conferir com mais transparência e legitimidade às decisões tomadas. Além disso, o conselho proporciona mais controle da sociedade sobre a execução da política educacional.

A Lei que regulamenta o Conselho escolar é a LDB, que em seu artigo 14, estabelece que cada sistema de ensino deve definir suas próprias normas de gestão democrática, do ensino público de acordo com suas peculiaridades.

“Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação, dos profissionais da Educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II –participação, das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.”

O MEC também oferece encontros e cursos de formação presenciais e a distância para qualificar a atuação dos conselheiros escolares, na formação dos mesmos. Além disso, também é promovido o Encontro Nacional de Formação dos técnicos das secretarias municipais e estaduais de Educação responsáveis pela implantação e fortalecimento dos conselhos.

Bem na minha escola o Conselho Escolar sempre foi atuante e participativo, a comunidade sempre esteve envolvida com a escola (até demais). A professora mesmo na entrevista diz que para ter um Conselho Escolar de sucesso é necessário “Muito compromisso e responsabilidade com educação. Respeitar a legislação.” Concordo plenamente com ela, é preciso que todos abracem essa causa e se organizem conforme as leis vigentes. A Educação é um compromisso de todos!