A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) determina que avaliação seja "contínua", sendo que os aspectos qualitativos são preponderantes sobre os quantitativos. De acordo com Hoffmann (2001, p.18):
Avaliar pra promover significa, assim, compreender a finalidade dessa prática a serviço da aprendizagem, da melhoria da ação pedagógica, visando à promoção moral e intelectual dos alunos. O professor assume o papel de investigador, de esclarecedor, de organizador de experiências significativas de aprendizagem. Seu compromisso é o de agir refletidamente, criando e recriando alternativas pedagógicas adequadas a partir da melhor observação do conjunto e promovendo sempre ações interativas.
A concepção do professor sobre a função da avaliação implica nos modos de avaliar, nos instrumentos a serem utilizados e na forma de lidar com os resultados obtidos pelo aluno. Portanto, compete ao professor ter clareza que a avaliação somente terá sentido nos processos e ensino e de aprendizagem se ela tiver a conotação de diagnóstico do desempenho de cada aluno. Cada aluno precisa ser considerado na sua individualidade e, de sta forma, não há porque classificar e rotular os alunos a partir de comparativos.
Neste contexto, apontamos a avaliação como um processo contínuo e formativo em todas as etapas e modalidades da educação básica, onde serão dispostos diferentes mecanismos que irão corroborar para que se efetive a avaliação a serviço da aprendizagem. A avaliação realizada internamente pela escola, a qual busca diagnosticar o processo de construção da aprendizagem de cada turma, aluno ou ano (série), constitui-se como a principal avaliação, pois permite prever ações ao longo do ano letivo para que o aluno desenvolva a aprendizagem esperada para o ano ou bloco pedagógico ao qual frequenta. Diante de uma perspectiva formatura e de processo, a avaliação deve servir para: diagnosticar o que o aluno sabe, como ele aprende e suas dificuldades na aprendizagem, oportunizar a adequação das práticas pedagógicas; estabelecer metas de aprendizagem e traçar estratégias.
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